Política de Troca, Reembolso e Devolução

A presente Política de Troca, Reembolso e Devolução tem como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e garantir a transparência e segurança nas transações realizadas em nosso e-commerce. A política abaixo se aplica a todos os produtos comercializados em nossa loja, que incluem camisetas, livros físicos, e-books, bolsas artesanais e materiais escolares.

1. Direitos do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todo consumidor tem direito à devolução ou troca de produtos dentro de um prazo legal, conforme a categoria do produto e a situação de compra. O prazo de devolução, em regra, é de 7 dias corridos após o recebimento, em caso de desistência ou arrependimento da compra, conforme o artigo 49 do CDC.

2. Camisetas

2.1 Troca por Tamanho, Cor ou Defeito:

Troca por Tamanho ou Cor: O cliente pode solicitar a troca de camisetas por motivo de tamanho ou cor, desde que o produto esteja em perfeito estado (sem sinais de uso, lavagens ou danificações). O prazo para solicitar a troca é de até 7 dias corridos após o recebimento.
Defeito de Fabricação: Caso o produto apresente defeito de fabricação, o prazo para troca será de 30 dias após o recebimento. O cliente deverá entrar em contato com o suporte da loja para análise do defeito.

2.2 Condições para Troca:

O produto deve ser devolvido com a etiqueta intacta e em sua embalagem original.
O cliente arcará com o custo do frete para troca por tamanho ou cor, salvo em casos de defeito de fabricação.

3. Livros Físicos

3.1 Troca ou Devolução:

Arrependimento ou Desistência: O cliente pode desistir da compra de livros físicos em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que o livro não tenha sido aberto ou danificado.
Defeito de Fabricação: Caso o livro apresente defeito de impressão ou encadernação, a troca será realizada sem custos para o cliente, desde que a solicitação seja feita em até 30 dias após o recebimento.

3.2 Condições para Troca:

O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, danos ou rasuras.
O frete de devolução será por conta da loja, quando se tratar de defeito de fabricação.

4. E-books

4.1 Política de Devolução:

Arrependimento ou Desistência: Não é possível realizar a devolução de e-books por arrependimento ou desistência, uma vez que o produto é entregue de forma digital e, após o download ou acesso, não pode ser devolvido ou reembolsado.
Defeito Técnico: Caso o cliente não consiga acessar o e-book devido a erro técnico, o problema será analisado pela nossa equipe. Se for confirmada falha técnica por parte da loja, a troca ou reembolso será realizado.

4.2 Condições para Troca ou Reembolso:

A solicitação de reembolso por defeito técnico deve ser feita dentro de 7 dias corridos após a compra.
O cliente deverá fornecer as informações necessárias para a análise do erro técnico.

5. Bolsas Artesanais

5.1 Troca ou Devolução:

Arrependimento ou Desistência: O cliente pode solicitar a troca ou devolução da bolsa artesanal dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto não tenha sido usado e esteja em perfeitas condições.
Defeito de Fabricação: Em caso de defeito de fabricação, o cliente terá até 30 dias após o recebimento para solicitar a troca.

5.2 Condições para Troca:

O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso ou danos.
O frete para devolução, em caso de arrependimento ou desistência, será por conta do cliente. Caso o produto apresente defeito de fabricação, o frete de devolução será por conta da loja.

6. Materiais Escolares

6.1 Troca ou Devolução:

Arrependimento ou Desistência: O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução ou troca de materiais escolares, desde que o produto não tenha sido aberto ou utilizado.
Defeito de Fabricação: Caso o material escolar apresente defeito, o cliente poderá solicitar a troca ou reembolso em até 30 dias após o recebimento.

6.2 Condições para Troca:

O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso, abertura ou danos.
O frete de devolução será por conta da loja apenas em casos de defeito de fabricação.

7. Processo de Solicitação de Troca, Reembolso ou Devolução

Para solicitar a troca, reembolso ou devolução, o cliente deve seguir os seguintes passos:

Entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelo e-mail [email de contato] ou pelo telefone [número de contato] dentro do prazo estipulado.
Informe o número do pedido e o motivo da solicitação.
Para devoluções, envie o produto para o endereço indicado, na embalagem original e com todos os acessórios e etiquetas.
Após a análise e confirmação de que o produto está em conformidade com as condições de troca ou devolução, a troca será realizada ou o reembolso será processado de acordo com o método de pagamento original.

8. Reembolso

O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, e o prazo para efetivação do reembolso será de até 30 dias após a solicitação, dependendo da forma de pagamento.

9. Exceções

Produtos que apresentem indícios de uso indevido, danos causados pelo cliente ou violação de selos de garantia não poderão ser devolvidos ou trocados.
Produtos personalizados ou sob encomenda não podem ser devolvidos, salvo em caso de defeito de fabricação.

Observações Importantes:

O cliente é responsável por garantir que o produto devolvido esteja bem embalado para evitar danos durante o transporte.
Os custos de frete, quando aplicáveis, serão detalhados conforme a categoria do produto e a situação de devolução.

Estamos comprometidos em oferecer uma experiência de compra segura e satisfatória. Caso haja alguma dúvida sobre a nossa política de troca, reembolso e devolução, nossa equipe está à disposição para ajudar.